O que é violência sexual?

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O que é violência sexual?

A violência sexual infantil é uma violação devastadora, pois muitas vezes ocorre em conjunto com outras violações de direitos como o abuso psicológico, a agressão física, negligência, humilhação e até mesmo o atentado contra a vida, saúde e integridade das vítimas.

Quando ocorre, independentemente da frequência, pode deixar consequências por muito tempo no desenvolvimento físico e emocional de quem sofre a violência, comprometendo sua vida e interação social em diversos aspectos.

Existem duas principais formas de violência sexual, sendo uma delas o abuso sexual, e a segunda à exploração sexual de crianças e adolescentes. Saiba a diferença entre elas:

É possível entender o abuso sexual infantil como qualquer ato ou relação sexual que busque estimular ou entrar em contato com a sexualidade da criança ou do adolescente, para estímulo, prazer ou satisfação sexual próprio ou de terceiros.
Para ser considerado abuso sexual não precisa, necessariamente, existir contato físico, visto que a violação pode se expressar de diversas formas. São elas:

Assédio sexual: Caraterizada por propostas de relações sexuais, em sua maioria, na posição de poder do agente sobre a vítima, que é chantageada e ameaçada pelo agressor;
Abuso verbal: Pode ser definido por conversas abertas sobre atividades sexuais com o objetivo de despertar o interesse da criança e do adolescente;
Exibicionismo: Ato de mostrar os órgãos genitais ou se masturbar na frente de crianças e adolescentes ou no campo de visão deles;
Voyeurismo: Ato de observar fixamente atos ou órgãos sexuais de outras pessoas e obter satisfação com a prática;
Sedução: Conversas, carícias, objetos, brinquedos e outros instrumentos que despertem o interesse da criança e do adolescente para acontecer o abuso sexual.
Atentado violento ao pudor: Constranger alguém para praticar atos libidinosos (sexuais), utilizando violência ou ameaça;
Estupro: Prática sexual na qual ocorre penetração vaginal e/ou anal;
Coerção: Uso da força física ou ameaça para praticar o abuso sexual;
Corrupção: Quando um indivíduo corrompe ou facilita a corrupção de um adolescente, entre 14 e 18 anos, mantendo com ele qualquer ato sexual, mesmo que não possua contato físico, ou induzindo-o a praticá-lo ou presenciá-lo;
Incesto: Atividade de caráter sexual envolvendo crianças ou adolescentes e um adulto que tenha ligação consanguínea, de afinidade ou mera responsabilidade.

Carícias inadequadas, chamadas telefônicas e mensagens de texto obscenas, interações digitais sexualizadas, mostrar fotos ou vídeos pornográficos, assim como fotografar crianças nuas, também são caracterizados como abuso sexual infantil.

Compreendida como a utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção de lucro ou troca — financeira ou de qualquer espécie.
Se expressa quando meninas e meninos são induzidos a manter relações sexuais com adultos ou adolescentes mais velhos, são usados (as) para a produção de materiais pornográficos ou quando são levados para outras cidades, estados e países com propósitos sexuais.
Como identificar situações de risco de exploração?

Crianças e adolescentes em exposição do corpo;
Uso de álcool e drogas;
Ocorrências seguidas em órgãos policiais e sociais;
Negação da condição de exploração;
Horário de circulação nos locais públicos onde ocorrem as situações de exploração;
Doenças sexualmente transmissíveis.

No entendimento legal, para ambas violações, não é válida nenhuma forma de consentimento entre as partes, pois tratam-se de menores de idade, sendo o adulto, em sua função de proteger e impedir situações deste tipo, sempre o responsável pelo crime.
As dinâmicas que cercam a violência sexual infantil muitas vezes são complexas, pois envolvem relações de poder, autoridade e até manipulação por parte dos adultos, o que faz com que, muitas vezes, este tipo de violência permaneça oculta e em segredo, de forma que a própria criança é impedida ou não consegue expor e denunciar o fato.
Por isso, toda informação que esclareça a sociedade e todos os grupos de convívio próximos das crianças a este respeito é de extrema utilidade para que casos como estes sejam identificados, e que a infância e adolescência sejam amparadas da melhor forma possível nestas ocasiões.

Abuso sexual é crime, denuncie! Disque 100. A ligação é gratuita e anônima. Se preferir, denuncie no Conselho Tutelar ou nas delegacias da sua cidade.